CARVALHO ADVOGADOS atua em todos os ramos da Propriedade Intelectual, incluindo marcas, patentes, desenhos industriais, tecnologia não-patenteada, trade-dress, internet, programas de computador, nomes empresariais, nomes de domínio, direitos autorais, promoções comerciais, concursos culturais, vales brinde e sorteios.
Os serviços são prestados aos nossos clientes na orientação e representação nas esferas administrativa (INPI, ANVISA, Registro.br, Instituições de Direitos Autorais, etc.), judicial e extrajudicial no que diz respeito à prevenção de litígios.
Atuamos também na proteção, registro, aquisição e comercialização de ativos intangíveis, seja através de buscas prévias, auditorias legais, contratos de licença, compra e venda, franquia, fornecimento de tecnologia e outros, ou ações judiciais. Localizado nas proximidades do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e de instituições de registro de direitos autorais, o CA tem posição privilegiada para tratar de forma personalizada dos assuntos de seus clientes perante essas instituições.
Através de uma rede de correspondentes estrangeiros, representa seus clientes também no exterior.
Nossa prática é orientada para o negócio. Nós nos concentramos principalmente na prevenção de disputas legais, assegurando os direitos de PI por meio de registro e manuseio adequados e filtrando o playground em que nossos clientes estão fazendo negócios para antecipar quaisquer possíveis situações que possam comprometer os direitos de PI de nossos clientes ou o bom desenvolvimento de seus negócios. Quando as disputas são inevitáveis, nós as tratamos com uma combinação de conhecimento jurídico e uma abordagem prática buscando alcançar a melhor solução possível que permitirá que nossos clientes avancem com seus planos de negócios em vez de entrar em litígios dispendiosos. Nosso objetivo está alinhado com o interesse final do cliente: fazer negócios da forma segura e sem problemas. No entanto, se necessário, estamos preparados e prontos para litigar e fazer valer os direitos de nossos clientes com vigor.
Propriedade Intelectual
Buscas na base de dados do INPI e análise de anterioridades com opinião acerca da disponibilidade e registrabilidade; buscas através de várias fontes para identificar a existência de sinais não registrados no INPI, com opinião acerca da disponibilidade e dos riscos para o uso de marcas; preparo, depósito e acompanhamento de pedidos de registro, e manutenção e defesa dos direitos decorrentes de pedidos e registros de marcas no Brasil e no exterior; identificação e comunicação de pedidos de registro de marcas colidentes requeridos por terceiros; acompanhamento de marcas de concorrentes.
Buscas de novidade e de infração, e busca pessoal no Centro de Documentação e Informação Tecnológica do INPI, inclusive buscas específicas para a indústria farmacêutica, com relação à liberdade para exploração de moléculas/compostos, bem como para outras áreas da indústria (Freedom to Operate - FTO); elaboração e redação de pedidos de patente, modelos de utilidade e desenhos industriais, incluindo relatório descritivo e elaboração ou adaptação de desenhos; elaboração e apresentação de petições administrativas e judiciais em defesa dos pedidos de patente e desenhos industriais, e dos direitos oriundos das patentes concedidas pelo INPI; preparo, coordenação e acompanhamento de pedidos de patente no exterior.
A proteção de tecnologias não-patenteadas e de segredos de negócio, os quais não são registrados, dependem de estratégia comercial apropriada e cuidadosa redação dos contratos que regem a relação dos titulares de tais direitos com seus parceiros comerciais. CA tem experiência na redação e na análise de tais contratos, sejam eles celebrados entre empresas brasileiras ou envolvendo empresas estrangeiras.
A aparência que uma empresa dá ao seu negócio, o chamado "Trade Dress", adquiriu grande importância e se tornou alvo de cobiça de concorrentes inescrupulosos. O conjunto de elementos que compõem o "trade dress" é passível de proteção, e o CA está apto a defender os direitos de seus clientes sobre os seus respectivos "trade dress".
CA presta serviços aos seus clientes com relação ao preparo, depósito e acompanhamento de pedidos de registro, bem como com relação à proteção de direitos face à utilização indevida por terceiros.
Através de acesso a bases de dados eletrônicas constantemente atualizadas, CA monitora e detecta a ocorrência de nomes empresariais iguais ou semelhantes aos nomes empresariais ou marcas de seus clientes, com a finalidade de apresentar impugnações administrativas, notificações ou processos judiciais para coibir a infração dos direitos de PI.
Buscas prévias e verificação de colidência com nomes de domínio de terceiros. Registro de nomes de domínio no Brasil (Registro.br) e no exterior. Transferência de nomes de domínio registrados perante as entidades reguladoras. Notificações e processos judiciais e extra-judiciais para anulação ou adjudicação de registros, perante organismos nacionais ou internacionais, tais como a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
Registro de direitos autorais junto à Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Biblioteca Nacional, Escola de Música da UFRJ, e outros órgãos competentes. Preparo, coordenação e acompanhamento de pedidos de registro de direitos autorais no exterior. Defesa de direitos morais e patrimoniais de autor.
A crescente importância da Internet no comércio nacional e internacional atraiu para este ambiente virtual as mais diversas formas de infração a direitos de propriedade intelectual, desde a imitação ou reprodução pura e simples de marcas, nomes empresariais, trade-dress etc. de terceiros, até as infrações mais sofisticadas.
Auxiliamos nossos clientes na elaboração de campanhas promocionais no tocante ao aconselhamento com relação ao tipo de campanha promocional, necessidade ou não de autorização da SECAP, redação do regulamento, preparo, apresentação e acompanhamento de pedido de autorização, gerenciamento de informações recebidas dos participantes para fins de apuração dos resultados e submissão de dados para a apuração da veracidade dos resultados.
Com ênfase na prevenção de litígios, CA presta consultoria em todas as áreas da Propriedade Intelectual de modo a minimizar a ocorrência de conflitos envolvendo os ativos intangíveis de seus clientes. CA tem experiência em negociações para a compra, venda e celebração dos mais diversos tipos de contratos comerciais envolvendo ativos intangíveis, tais como licença, transferência de tecnologia (know-how), franquia, compartilhamento de custos de pesquisas (cost-sharing), cessão e ou transferência de ativos intangíveis, bem como com relação à regulamentação de co-propriedade ou de gravames ou de ônus sobre tais direitos.
O CA conta com Mediadores credenciados pela Organização Mundial da Propriedade Industrial para buscar as soluções mais rápidas e menos traumáticas e dispendiosas.
Atuamos na defesa de direitos no âmbito administrativo nos diversos órgãos públicos responsáveis pelo registro de direitos de propriedade intelectual, bem como na elaboração e encaminhamento de notificações extrajudiciais visando a cessação de uso, por terceiros, de ativos intangíveis de nossos clientes. Também atuamos na esfera judicial, elaborando os diversos tipos de medidas judiciais cabíveis.